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	<title>AOJECE - www.aojece.org.br</title>
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		<title>PROFESSOR QUARESMA SE RETRATA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Sep 2010 23:13:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[RETRATAÇÃO QUE TRAGO A PÚBLICO E NO MESMO ESPAÇO UTILIZADO. No útlimo dia 31 de agosto, após ser agredido por expressões do tipo &#8220;insano&#8221;, &#8220;Professora Quaresma (e eu não sou gay!)&#8221; e &#8220;&#8230; um tal de Prof. Quaresma&#8221;, não me restou alternativa senão rebatê-las. No entanto, dada à força da emoção e do ímpeto de me defender, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify;"><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/09/FIGURA-DESCULPAS1.jpg"></a><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/09/FIGURA-DESCULPAS.jpg"></a></div>
<p style="text-align: center;"><img class="aligncenter size-full wp-image-1984" title="FIGURA = DESCULPAS" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/09/FIGURA-DESCULPAS1.jpg" alt="" width="200" height="133" /></p>
<div style="text-align: justify;">RETRATAÇÃO QUE TRAGO A PÚBLICO E NO MESMO ESPAÇO UTILIZADO.</div>
<div style="text-align: justify;">No útlimo dia 31 de agosto, após ser agredido por expressões do tipo &#8220;insano&#8221;, &#8220;Professora Quaresma (e eu não sou gay!)&#8221; e &#8220;&#8230; um tal de Prof. Quaresma&#8221;, não me restou alternativa senão rebatê-las.</div>
<div style="text-align: justify;">No entanto, dada à força da emoção e do ímpeto de me defender, fui infeliz em algumas colocações.</div>
<div style="text-align: justify;">Considerando os comentários dos colegas de Camocim: Arlindo Teixeira (o qual conheci ainda de fraldas!) e Eliane Torres (ambos oficiais de justiça), RECONHEÇO QUE GENERALIZEI QUANDO DE MINHAS CRÍTICAS.</div>
<div style="text-align: justify;">Ademais, em respeito aos colegas, e meus amigos, Oficiais de Justiça, Sr. Raimundo (de Santana do Acaraú), Sr. Martins (da 1ª Vara Criminal de Sobral), Sr. Welton Braga (da 3ª Vara Cível de Sobral), Sr. Pedro Leonilson (da 1ª Vara Cível de Sobral), Sr. Gerardo (da 2ª Vara Cível de Sobral), Sr. Wilson de Oliviera (de Camocim e companheiro no SINSPOJUCE), Sr. Claudimar Ponte (de Meruoca e vice-presidente da AOJECE), Sr. William Roriz (do JECC de Sobral), além de outros que conheci durante a greve e nos movimentos que fizemos em Fortaleza-CE (Assembleia Legislativa (incluindo vigilia) , TJ, Fórum etc), SÓ ME RESTA PEDIR DESCIULPAS PELA GENERALIZAÇÃO ALI ADJETIVADA.</div>
<div style="text-align: justify;">Por fim, mesmo me retratando e considerando o que a oficiala Eliane Torres bem salientou, em todos os cargos, no noso caso Técnicos, AJA&#8217;s, Analista. OJ&#8217;s etc., existem peculiariaridades a leles inerentes e, além disso, é sabido que é possível em toda categoria a existência de bons e maus profissionais. </div>
<div style="text-align: justify;">Assim, reservo-me o direto de não elencar nomes, para evitar outros desentendimentos, dos aloprados por dinheiro que conheço dentro do TJ e, em relação a isso, ratifico que &#8220;o dinheiro é mola que move o mundo!&#8221;, por isso uns querem demais, outros se conformam. </div>
<div style="text-align: justify;">MINHAS SINCERAS DESCUPLAS, notadamente pela generalização infeliz que fiz, mas aproveito o espaço para suplicar mais uma vez: vamos fazer o que a democracia brasileira assegura, isto é, restrinjamos nossas opiniões pessoais e vamos trazer aos servidores propostas para debates.</div>
<div style="text-align: justify;">Sobral-CE, 2 de setembro der 2010.</div>
<div style="text-align: justify;"> </div>
<div style="text-align: justify;">Prof. Quaresma (homem, pois não sou gay com imaginou um de nossos colegas!)</div>
<div style="text-align: justify;">DELEGADO SINDICAL, desde 1986</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>ÍNTEGRA DO MALFADADO COMENTÁRIO:</strong></div>
<div><strong> </strong> </div>
<p><a title="Oficial de Justiça DESABAFA E ESCLARECE..." href="http://www.sobraljuris.com/2010/09/oficial-de-justica-desabafa-e-esclarece.html#more">CLIQUE AQUI E LEIA TUDO&#8230;</a></p>
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		<title>AOJECE ESCLARECE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL!!</title>
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		<pubDate>Wed, 01 Sep 2010 02:10:38 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[A VERDADE É NECESSÁRIA                                Mais uma vez necessitávamos fazer observações sobre uma nota que circula na internet referente à aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça.                              Informa a Aojece que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que trata das aposentadorias especiais que não incluía os Oficiais de Justiça. A Aojece já [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/FRCL02091.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-1979" title="FRCL0209" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/FRCL02091.jpg" alt="" width="116" height="120" /></a>A VERDADE É NECESSÁRIA</strong></p>
<p style="text-align: justify;">                               <span style="color: #008000;">Mais uma vez necessitávamos fazer observações sobre uma nota que circula na internet referente à aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                             Informa a Aojece que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que trata das aposentadorias especiais que não incluía os Oficiais de Justiça. A Aojece já fez emenda incluindo os Oficiais de Justiça, aliás, a única entidade que atentou para essa omissão do projeto de lei. Em breve traremos novidades sobre o projeto.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                              Senhores e Senhoras Oficiais e Oficialas tomem cuidado com o que estão lendo no site de uma “entidade” que diz representar os Oficial de Justiça. Ali encontramos inverdades, e pasmem, uma <strong>DETERMINAÇÃO DITATORIAL PARA QUE VOCÊ PERMANEÇA NELE FILIADO OU A ELE SE FILIE</strong>. Mas, não se deixe enganar, procure informações, pesquise, não acredite nessas informações.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                            Está, aquela “entidade”, praticamente <strong>OBRIGANDO </strong>os Oficiais a acreditarem nessa mentira: <strong>SOMENTE OS OFICIAIS QUE A ELA ESTIVER FILIADO É QUE TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL</strong>.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               Primeiro, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 diz que ninguém é obrigado a se filiar ou estar filiado a qualquer entidade:</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"> <strong>Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:</strong><strong> </strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #008000;">V &#8211; ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;</span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               Observem que a “entidade” não pode forçar o Oficial de Justiça a cumprir qualquer determinação imposta e muito menos estar sindicalizado.  </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               Segundo, todos podemos ingressar <strong>PESSOALMENTE</strong> com as ações que quisermos na justiça (ACESSO À JUSTIÇA) e também com qualquer requerimento administrativo nos órgãos (DIREITO DE PETIÇÃO), ou seja, se <strong>o Oficial de Justiça tem direito a aposentadoria especial, o direito é dele, nenhum sindicato pode dizer que SOMENTE O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A ELE ESTIVER SINDICALIZADO É QUE TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL, ISSO É UM ABSURDO, É QUERER IMPOR ALGO EQUIVOCADO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, É QUE OBRIGAR O OFICIAL A SE SINDICALIZAR. </strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               Vejamos a CF/88 sobre o acesso à justiça e o direito de petição, que são direitos fundamentais (art. 5º)</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"> <strong>Art. 5° -  .  .  .</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong> </strong><strong>XXXIV &#8211; são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong> </strong><strong>a &#8211; o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong> </strong><strong>XXXV &#8211; a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong>                              </strong><strong>   Pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL está então provado que o Oficial de Justiça não precisa está sindicalizado para pleitear sua aposentadoria especial. Se ele tem direito a aposentadoria especial o direito é dele, o “sindicato” não pode retirá-lo, que pode ingressar na justiça independente de sindicato.</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong> </strong>                              Terceiro, vários mandados de injunção foram julgados em que as partes, <strong>PESSOALMENTE, SEM PARTICIPAÇÃO DE SINDICATO</strong>, ingressaram com mandado de injunção no STF pedindo aposentadoria especial e conseguiram, sem qualquer participação de sindicato. Observemos que na decisão do MI 1176, que uma “entidade” do Ceará ingressou no STF, o Ministro do STF, Eros Grau, cita os mandados de injunção: MI 721, MI 758 e outros. Estes foram impetrados por pessoas sem a participação de qualquer sindicato, acesse o site do STF e constate o que estamos falando. Veja abaixo:</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="color: #008000;">MI/721 &#8211; MANDADO DE INJUNÇÃO</span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Classe:          MI</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Procedência:            DISTRITO FEDERAL</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Relator:         MIN. MARCO AURÉLIO(STF<strong>)</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Partes            <strong>IMPTE.(S) &#8211; MARIA APARECIDA MOREIRA</strong><br />
ADV.(A/S) &#8211; MÁRCIO HONÓRIO DE OLIVEIRA E SILVA<br />
IMPDO.(A/S) &#8211; PRESIDENTE DA REPÚBLICA<br />
ADV.(A/S) &#8211; ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Matéria:         DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Benefícios em Espécie | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)<br />
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público<strong> </strong>Civil | Sistema Remuneratório e Benefícios | Adicional de Insalubridade</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">  MANDADO DE INJUNÇÃO – NATUREZA. Conforme disposto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção quando necessário ao exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Há ação mandamental e não simplesmente declaratória de omissão. A carga de declaração não é objeto da impetração, mas premissa da ordem a ser formalizada.    MANDADO DE INJUNÇÃO – DECISÃO – BALIZAS. Tratando-se de processo subjetivo, a decisão possui eficácia considerada a relação jurídica nele revelada.    APOSENTADORIA – TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS – PREJUÍZO À SAÚDE DO SERVIDOR – INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR – ARTIGO 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Inexistente a disciplina específica da aposentadoria especial do servidor, impõe-se a adoção, via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral – artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91. (destaquei)</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"> MI/758 &#8211; MANDADO DE INJUNÇÃO</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Classe:          MI</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Procedência:  DISTRITO FEDERAL</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Relator:           MIN. MARCO AURÉLIO(STF)</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong>Parte             </strong><strong>IMPTE.(S) &#8211; CARLOS HUMBERTO MARQUES</strong><br />
ADV.(A/S) &#8211; LUCAS LEITE MARQUES<br />
IMPDO.(A/S) &#8211; PRESIDENTE DA REPÚBLICA<br />
ADV.(A/S) &#8211; ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">Matéria:          DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público Civil | Tempo de Serviço<br />
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO |</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"> MANDADO DE INJUNÇÃO – NATUREZA. Conforme disposto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção quando necessário ao exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Há ação mandamental e não simplesmente declaratória de omissão. A carga de declaração não é objeto da impetração, mas premissa da ordem a ser formalizada.    MANDADO DE INJUNÇÃO – DECISÃO – BALIZAS. Tratando-se de processo subjetivo, a decisão possui eficácia considerada a relação jurídica nele revelada.    <strong>APOSENTADORIA – TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS – PREJUÍZO À SAÚDE DO SERVIDOR – INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR – ARTIGO 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.</strong> Inexistente a disciplina específica da aposentadoria especial do servidor, impõe-se a adoção, via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral – artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91.    (destaquei)</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               Estes dois mandados de injunção são citados naquele que a “entidade” do Ceará é parte, que é o MI 1176. Ora, se o STF deferiu os mandados de injunção MI 721 e 758 para os seus impetrantes, <strong>MARIA APARECIDA MOREIRA</strong> e <strong>CARLOS HUMBERTO MARQUES</strong>, que dizem respeito a aposentadoria especial, está mais uma vez provado que o Oficial de Justiça não é obrigado a está sindicalizado para ter o seu direito à aposentadoria especial reconhecido. Por isso, o que foi colocado na internet que os<strong> OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES QUE NÃO ESTÃO SINDICALIZADOS AO SINDICATO X NÃO TERÃO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL</strong>  É UMA INVERDADE. ISSO É QUERER IMPOR A PERMANÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DESCONTENTE NO SINDICATO. </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                              <strong>Mas, sabemos o que está por trás desta imposição. Com o pccr aprovado aquele “sindicato” quer aumentar sua arrecadação e para tanto quer obrigar o oficial de justiça a ficar sindicalizado. ISSO É UMA VERGONHA.</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               Lembrem-se todos: com o pccr se você Oficial de Justiça aderir ao plano vai contribuir do seu bolso 3% do seu vencimento base, o que é muito dinheiro para você que está com sua remuneração defasada uma vez que o vencimento base vai aumentar. E OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO INTERIOR O QUE PENSAM SOBRE ISSO?</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;">                               <strong>Por fim, NENHUM SINDICATO pode punir o sindicalizado se ele quiser dele se desfiliar e nem fazer ameaças. Tudo o que dizem sobre punição, é mentira, estão enganando você</strong>.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"> Agredecemos a sua atenção.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"> Wilson de Oliveira</span></p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>AOJECE E SINSPOJUCE CONVOCA TODOS SERVIDORES DA ZONA NORTE PARA EXPLANAÇÃO DO PCCR.</title>
		<link>http://www.aojece.org.br/noticias/aojece-e-sinspojuce-convoca-todos-servidores-da-zona-norte-para-explanacao-do-pccr/</link>
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		<pubDate>Tue, 31 Aug 2010 11:49:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXPLANAÇÃO DO PCCR O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará &#8211; SINSPOJUCE, CONVOCA TODOS SERVIDORES do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará &#8211; TJCE, lotados nas comarcas circunvizinhas à de Sobral-CE, PARA O ENCONTRO QUE SE REALIZARÁ DIA 1º DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15h, NO [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: x-small;"><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/FRCL0209.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-1974" title="FRCL0209" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/FRCL0209.jpg" alt="" width="116" height="120" /></a>CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXPLANAÇÃO DO PCCR</span></strong></p>
<p>O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará &#8211; SINSPOJUCE, CONVOCA TODOS SERVIDORES do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará &#8211; TJCE, lotados nas comarcas circunvizinhas à de Sobral-CE, PARA O ENCONTRO QUE SE REALIZARÁ DIA 1º DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15h, NO FÓRUM Dr. JOSÉ SABOYA DE ALBUQUERQUE, localizado na Avenida Monsenhior Aloísio Pinto, nº 1.300, bairro Dom Expedito, VISANDO À EXPLANAÇÃO, À DISCUSSÃO E AO DEBATE DE INÚMEROS PONTOS, porventura ainda OBSCUROS, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração &#8211; PCCR, recém-publicado no Diário Oficial do Estado &#8211; DOE (dia 17 de agosto deste ano, às fls 180-186).</p>
<p>Desde já o SINSPOJUCE agradece a presença de todos.</p>
<p>Prof. Wagner QUARESMA<br />
Delegado Sindical do SINSPOJUCE na Zona Norte do Ceará</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>DESEMBARGADOR ERNANI PUBLICA 3º CONCURSO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” PARA CARGOS/FUNÇÕES DO QUADRO III –TJCE</title>
		<link>http://www.aojece.org.br/noticias/desembargador-ernani-publica-3%c2%ba-concurso-de-remocao-%e2%80%9ca-pedido%e2%80%9d-para-cargosfuncoes-do-quadro-iii-%e2%80%93tjce/</link>
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		<pubDate>Thu, 26 Aug 2010 04:38:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.aojece.org.br/?p=1947</guid>
		<description><![CDATA[Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I &#8211; Edição 58   EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA 3º CONCURSO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” PARA CARGOS/FUNÇÕES DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL N.º 151 /2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I &#8211; Edição 58</strong></p>
<p><strong> <a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/timthumb.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-1948" title="timthumb" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/timthumb.jpg" alt="" width="113" height="84" /></a></strong></p>
<p><strong>EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA</strong></p>
<p>3º CONCURSO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” PARA CARGOS/FUNÇÕES DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO</p>
<p>ESTADO DO CEARÁ</p>
<p>EDITAL N.º 151 /2010</p>
<p style="text-align: justify;">O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, considerando o disposto no art. 429-A da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, na redação dada pela Lei nº 14.064, de 16 de janeiro de 2008, e com base nas disposições da Resolução nº 08, de 24 de abril de 2008, deste Tribunal, que regulamentam no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará o instituto da Remoção, dá conhecimento aos interessados que será realizado o 3º Concurso de Remoção g a pedido h para cargos/ funções do quadro III- Poder Judiciário do Estado do Ceará, aplicando-se-lhe as normas do presente Edital.</p>
<p style="text-align: justify;">O Concurso destina-se ao preenchimento, a critério da Administração, de carências decorrentes da remoção de ofício nos termos do art. 13 da Resolução nº 08/2008 e claros de lotação, listados no Anexo Único, parte integrante deste Edital, atendidos o interesse público, a conveniência e necessidade administrativas e partindo-se do pressuposto que o número de interessados na remoção ga pedido h supera, no todo ou em cada parte, a quantidade de postos de trabalho ofertados. Poderão participar do concurso de remoção os servidores ocupantes de cargos/funções que se encontrem em efetivo exercício na data de publicação deste Edital, bem como aqueles que se encontrarem em gozo de licenças ou afastamentos legalmente previstos, casos em que disporão do prazo de 15(quinze) dias úteis para retornar ao exercício de suas atribuições, contados da data de publicação da homologação do resultado da seleção, sob pena de exclusão do certame. Os servidores interessados em concorrer a remoção de que trata o presente Edital deverão efetuar as respectivas inscrições no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, utilizando exclusivamente o formulário eletrônico disponível na Intranet, cujo acesso dar-se-á por meio da matrícula e da senha de rede individuais, onde poderão indicar, por ordem de preferência, até 03(três) opções de localização.</p>
<p style="text-align: justify;">É admitida a alteração ou cancelamento da inscrição, a pedido do candidato, desde que o respectivo requerimento eletrônico seja enviado antes de esgotado o prazo de inscrição.</p>
<p style="text-align: justify;">Findo o prazo de inscrição e confirmada esta, não será mais admitida desistência, inclusão, alteração da ordem de</p>
<p style="text-align: justify;">preferência ou exclusão de localidades. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará &#8211; Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º <strong>Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I &#8211; Edição 58 </strong><strong>6</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O servidor deverá cientificar, obrigatoriamente, sua chefia imediata acerca do interesse em participar do certame de remoção. Não poderão participar do concurso de remoção os servidores que estejam respondendo a sindicância ou a processo administrativo disciplinar ou, ainda, os que tenham sofrido penalidade de advertência ou de suspensão nos últimos 3(três) ou 5(cinco) anos, respectivamente, a contar da data deste Edital.</p>
<p style="text-align: justify;">Em caráter excepcional, será permitida a participação dos servidores que se encontrem cumprindo estágio probatório e os contemplados nos concursos de remoção anteriores.</p>
<p style="text-align: justify;">A seleção será com base nos seguintes critérios:</p>
<p style="text-align: justify;">I- maior número de dias de efetivo exercício no Poder Judiciário do Estado do Ceará;</p>
<p style="text-align: justify;">II- maior número de dias de efetivo no serviço público estadual;</p>
<p style="text-align: justify;">III- maior idade.</p>
<p style="text-align: justify;">10 O tempo de serviço somente será considerado quando previamente averbado no Departamento de Recursos Humanos</p>
<p style="text-align: justify;">do Tribunal de Justiça até a data anterior à da publicação deste Edital.</p>
<p style="text-align: justify;">11 As lotações oferecidas no concurso de remoção serão preenchidas conforme a ordem de classificação dos candidatos,</p>
<p style="text-align: justify;">observada a preferência de que trata o item 3 e os critérios de desempate aludidos no item 9, deste Edital, atendidos o</p>
<p style="text-align: justify;">interesse público, a conveniência e as necessidades administrativas.</p>
<p style="text-align: justify;">12 O servidor removido em decorrência do certame regulamentado pelo presente Edital terá o prazo de 30 (trinta) dias</p>
<p style="text-align: justify;">para entrar em exercício na nova unidade judiciária, contados a partir do 10º (décimo) dia do exercício do servidor que irá suprir a sua vacância.</p>
<p style="text-align: justify;">13. As despesas de mudança serão custeadas pelo servidor removido.</p>
<p style="text-align: justify;">14. O servidor ocupante de cargo comissionado deverá formalizar o pedido de exoneração a contar do exercício na</p>
<p style="text-align: justify;">unidade judiciária para a qual foi removido.</p>
<p style="text-align: justify;">GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de agosto de 2010.</p>
<p style="text-align: justify;">Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO</p>
<p style="text-align: justify;">PRESIDENTE</p>
<p style="text-align: justify;">ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 151/2010</p>
<p style="text-align: justify;">VAGAS/CLAROS DE LOTAÇÃO PARA O 3º CONCURSO DE REMOÇÃO</p>
<p style="text-align: justify;">COMARCA/VARA CARGO QUANTITATIVO</p>
<p style="text-align: justify;">ALTO SANTO ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">AMONTADA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ASSARÉ ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">AURORA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">BAIXIO ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">BARROQUINHA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">CAPISTRANO ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">CARIRÉ ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">CARNAUBAL ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">CHOROZINHO ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">CROATÁ ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">FORTIM ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">GRAÇA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">HORIZONTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ICAPUÍ ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">IPAPORANGA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">IPAUMIRIM ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">IPUEIRAS ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">IRAUÇUBA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ITATIRA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">JAGUARETAMA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">JATI ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">MADALENA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">MARCO ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">MOMBAÇA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">MONSENHOR TABOSA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">NOVO ORIENTE ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ORÓS ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">PACOTI ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">PALMÁCIA TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">PARAIPABA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">PARAMBU ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">PEREIRO ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">PORANGA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">QUIXERÉ ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">TAMBORIL ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">UBAJARA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">UMIRIM ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">URUOCA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">ACOPIARA – 2ª VARA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">CAMOCIM – 2ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">CANINDÉ – 2ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 02</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">EUSÉBIO – 1ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">EUSÉBIO – 2ª VARA TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">GRANJA – 1ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">LAVRAS DA MANGABEIRA –</p>
<p style="text-align: justify;">VARA ÚNICA</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">PACATUBA – 2ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 02</p>
<p style="text-align: justify;">VIÇOSA DO CEARÁ ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">AQUIRAZ – 1ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">AQUIRAZ – 2ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">BATURITÉ – 1ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">BATURITÉ – 2ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">QUIXADÁ – 2ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">QUIXERAMOBIM – 2ª VARA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">CAUCAIA -1ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">CAUCAIA &#8211; JECC OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 01</p>
<p style="text-align: justify;">MARACANAÚ- 3ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 01</p>
<p style="text-align: justify;">JUAZEIRO DO NORTE – 4ª VARA ANALISTA JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;"> CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO 02</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 01</p>
<p style="text-align: justify;">FORTALEZA ANALISTA JUDICIÁRIO 45</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 20</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 35</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 30</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO &#8211; PSICOLOGIA 01</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO – SERVIÇO SOCIAL 01</p>
<p style="text-align: justify;">TRIBUNAL DE JUSTIÇA &#8211; SECRETARIA JUDICIÁRIA</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO 10</p>
<p style="text-align: justify;">ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 10</p>
<p style="text-align: justify;">OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR 05</p>
<p style="text-align: justify;">TÉCNICO JUDICIÁRIO 08</p>
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		<item>
		<title>AOJECE PARTICIPARÁ COM O SINSPOJUCE PALESTRA SOBRE PCCR.</title>
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		<pubDate>Tue, 24 Aug 2010 02:35:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Aracati e Tabuleiro do Norte são as primeiras comarcas visitadas a partir do dia 26 de agosto  de 2010. Começa nesta quinta-feira, dia 26, em Aracati, a série de visitas do Sinspojuce às comarcas interioranas. A partir das 8 horas desta quinta-feira, os coordenadores Vladimir Pereira, Alex Viana, Cláudio Fontenele e Wilson Oliveira, acompanhados do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/foto_40501.jpg"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-1941" title="foto_4050" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/foto_40501-150x115.jpg" alt="" width="150" height="115" /></a>Aracati e Tabuleiro do Norte são as primeiras comarcas visitadas a partir do dia 26 de agosto  de 2010. Começa nesta quinta-feira, dia 26, em Aracati, a série de visitas do Sinspojuce às comarcas interioranas. A partir das 8 horas desta quinta-feira, os coordenadores Vladimir Pereira, Alex Viana, Cláudio Fontenele e Wilson Oliveira, acompanhados do delegado sindical na região Norte, Wagner Quaresma, estarão dando início à primeira palestra sobre o PCCR. A primeira palestra acontece na comarca de Aracati e é destinada a todos os servidores judiciários de Aracati e comarcas adjacentes.<br />
Portanto, a Diretoria Colegiada do Sinspojuce convoca nesta oportunidade todos os servidores das comarcas adjacentes a Aracati para se fazerem presentes à palestra do PCCR naquela cidade.  Em seguida, as lideranças sindicais seguem com destino a Tabuleiro do Norte e, às 11h e 30min, iniciarão palestra sobre o mesmo tema nesta comarca.  Do mesmo modo, a Diretoria Colegiada do Sinspojuce convoca todos os servidores das comarcas adjacentes a Tabuleiro do Norte para igualmente se fazerem presentes ao encontro que vai discutir e esclarecer sobre o PCCR.<br />
Depois de Aracati e Tabuleiro do Norte a Diretoria do Sinspojuce agendará calendário de visitas para realização de palestras com o mesmo objetivo nas demais comarcas interioranas.  A intenção é cobrir todo o estado e não deixar ninguém sem informação e esclarecimentos acerca do PCCR que ainda não tem pronunciamento oficial da administração superior do TJCE sobre o tema.<br />
O Sinspojuce faz a parte que lhe cabe nesse contexto.</p>
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		<title>Inauguração da TV dos Trabalhadores dá novo vigor à liberdade de imprensa</title>
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		<pubDate>Tue, 24 Aug 2010 02:25:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Presidente Lula assiste a imagens do tempo em que era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC durante inauguração da TV dos Trabalhadores, em São Bernardo do Campo (SP). Foto: Domingos Tadeu/PR  Depois de acalentar por 30 anos o sonho de ter uma emisora própria, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP) enfim vê sua [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/lulatvt.jpg"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-1937" title="lulatvt" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/lulatvt-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" /></a>Presidente Lula assiste a imagens do tempo em que era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC durante inauguração da TV dos Trabalhadores, em São Bernardo do Campo (SP). Foto: Domingos Tadeu/PR</p>
<p style="text-align: justify;"> Depois de acalentar por 30 anos o sonho de ter uma emisora própria, o <a onclick="javascript:pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.smabc.org.br/');" href="http://www.smabc.org.br/" target="_blank">Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP)</a> enfim vê sua TV no ar – a <a onclick="javascript:pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.smabc.org.br/hotsites/tvt/tvt.htm');" href="http://www.smabc.org.br/hotsites/tvt/tvt.htm" target="_blank">TV dos Trabalhadores (TVT)</a> foi inaugurada nesta segunda-feira (23/8) em São Bernardo do Campo (SP), com a presença do presidente Lula e primeira-dama, ministros e prefeitos da região. Mas a grande luta começa agora, advertiu Lula: convencer o público a assistir a programação. </p>
<p style="text-align: justify;">“Agora é que começa a prova dos nove, é que temos que provar que valeu à pena a gente brigar por 23 anos para ter uma TV”, disse o presidente, lembrando que mais do que competência para conseguir o canal, os trabalhadores terão agora que mostrar competência para produzir informação relevante que interesse à sociedade como um todo e não apenas a uma pequena parcela dela. “É uma TV para os trabalhadores e também para o povo brasileiro.” </p>
<p style="text-align: justify;">Lula defendeu uma maior participação de sindicatos e movimentos sociais na exploração de concessões públicas de TVs no País, tendo suas próprias emissoras, porque essas concessões são “bens de todos os brasileiros, que devem ser distribuídos de modo a contemplar todos os setores de nossa sociedade”, disse.  </p>
<blockquote style="text-align: justify;"><p>Concessões que devem ser exploradas, sim, pelas empresas comerciais, mas também pelas empresas públicas e por entidades da sociedade civil organizada. É isso que reza a nossa Constituição. E é isso que está presente em nossas leis. É com a multiplicidade de vozes, afinal, que se executa o canto da democracia plena. E nesta sinfonia não pode – nunca – faltar a voz dos trabalhadores. A inauguração desta emissora gerida pelos trabalhadores dá novo vigor a algo que é sagrado para todos nós: a liberdade de imprensa. </p></blockquote>
<p style="text-align: justify;">Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:   </p>
<p style="text-align: justify;"><object id="pod_audio_1" classid="clsid:D27CDB6E-AE6D-11cf-96B8-444553540000" width="272" height="24" name="pod_audio_1"><param name="_cx" value="7196" /><param name="_cy" value="635" /><param name="FlashVars" /><param name="Movie" value="http://blog.planalto.gov.br/wp-content/plugins/podcasting/player/player.swf" /><param name="Src" value="http://blog.planalto.gov.br/wp-content/plugins/podcasting/player/player.swf" /><param name="WMode" value="Transparent" /><param name="Play" value="0" /><param name="Loop" value="-1" /><param name="Quality" value="High" /><param name="SAlign" value="L" /><param name="Menu" value="0" /><param name="Base" /><param name="AllowScriptAccess" /><param name="Scale" value="NoScale" /><param name="DeviceFont" value="0" /><param name="EmbedMovie" value="0" /><param name="BGColor" /><param name="SWRemote" /><param name="MovieData" /><param name="SeamlessTabbing" value="1" /><param name="Profile" value="0" /><param name="ProfileAddress" /><param name="ProfilePort" value="0" /><param name="AllowNetworking" value="all" /><param name="AllowFullScreen" value="false" /></object></p>
<div style="text-align: justify;"><a onclick="javascript:pageTracker._trackPageview('/outgoing/imprensa.planalto.gov.br/media/audio/pr2031-2@.mp3');" href="http://imprensa.planalto.gov.br/media/audio/pr2031-2@.mp3">Baixar arquivo mp3</a>  </div>
<p style="text-align: justify;">O presidente lembrou que a imprensa brasileira tem hoje plena liberdade de publicar e veicular, “sem qualquer tipo de ingerência por parte do governo”, e que essa conquista é também da sociedade. Observou ainda que os brasileiros estão cada vez mais conscientes, sabendo distinguir a informação da distorção de fatos – “o que é bom ou mau jornalismo”, frisou. Isso aconteceu, disse Lula, porque a nossa democracia está madura e também porque as fontes de informação são mais acessíveis e plurais.</p>
<p style="text-align: justify;"> Com a Internet, milhões de brasileiros passaram a ter a capacidade não só de acessar novos conteúdos, mas também a de se expressar para toda a sociedade. Setores que antes não se viam representados nos meios de comunicação começaram a ter vez e voz. E muitos que antes não podiam ser ouvidos se tornaram importantes personagens da comunicação, emitindo os mais variados pontos de vista e opiniões. Estou certo de que esta pluralidade crescerá ainda mais no futuro, e de que com ela crescerá também nossa democracia. E a estréia da TV dos Trabalhadores é certamente um dos episódios importantes e simbólicos da história recente da nossa República. </p>
]]></content:encoded>
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		<title>Sinspojuce edita Cartilha do PCCR</title>
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		<pubDate>Mon, 23 Aug 2010 22:32:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Documento elaborado pela Diretoria do Sindicato visa esclarecer dúvidas sobre o plano de cargos da Lei 14.786 Demonstrando preocupação com as inúmeras e constantes dúvidas que pairam sobre o plano de cargos da FGV/Ernani, a Diretoria Colegiada do Sinspojuce elaborou uma Cartilha do PCCR. O documento está escrito de maneira didática e visa estender a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/m_foto_padrao.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-1932" title="m_foto_padrao" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/m_foto_padrao.jpg" alt="" width="85" height="57" /></a><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/foto_4333.jpg"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-1930" title="foto_4333" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/foto_4333-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" /></a>Documento elaborado pela Diretoria do Sindicato visa esclarecer dúvidas sobre o plano de cargos da Lei 14.786 Demonstrando preocupação com as inúmeras e constantes dúvidas que pairam sobre o plano de cargos da FGV/Ernani, a Diretoria Colegiada do Sinspojuce elaborou uma Cartilha do PCCR. O documento está escrito de maneira didática e visa estender a compreensão sobre o PCCR para todos os servidores – independente do cargo que exerçam. A Cartilha do PCCR começa a ser distribuída nesta semana e está disponível também neste site a partir de hoje. Você também encontra uma cópia completa do arquivo da Cartilha do PCCR no link DOWNLOADS, no alto desta página. É a contribuição do Sinspojuce no sentido de esclarecer os mistérios deste plano de cargos de difícil compreensão para muitos devido à sua complexidade. Lembramos ainda que é preciso cuidado quanto à decisão de optar ou não pelo PCCR. O artigo 45 da Lei 14.786 foi uma conquista dos servidores defendido pelo Sinspojuce – que é o direito do servidor a aceitar ou não o PCCR. Agora é Lei. O servidor ou servidora tem o direito de decidir se fica no plano atual ou vai para o PCCR. A Cartilha do PCCR ensina direitinho tim-tim-por-tim-tim, ajudando a tirar qualquer dúvida sobre o assunto. Portanto, colega servidor &#8211; colega servidora. Você tem agora um instrumento capaz de ajudá-lo/a a decidir de forma mais amadurecida com um mínimo de possibilidade de erro, sem interferência de quem quer que seja. Clique no link abaixo e acesse uma cópia do arquivo da CARTILHA DO PCCR</p>
<p style="text-align: justify;">Clique aqui para fazer o download do arquivo anexo  <a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/arquivo_1411.pdf">arquivo_141[1]</a></p>
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		<title>Assédio moral no trabalho é debatido em audiência pública na AL</title>
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		<pubDate>Mon, 23 Aug 2010 18:45:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[  20.08.2010 Assédio moral no trabalho é debatido em audiência pública na AL A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta sexta-feira (20/08), no Complexo das Comissões Técnicas, audiência pública sobre o assédio moral e seus reflexos para a saúde do trabalhador. A iniciativa partiu dos deputados Artur Bruno (PT) e Rachel Marques (PT). Artur Bruno [...]]]></description>
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<th colspan="3" align="left" valign="top" scope="row"> <a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/ver_noticia-artur.jpg"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-1919" title="ver_noticia artur" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/ver_noticia-artur-150x140.jpg" alt="" width="150" height="140" /></a></th>
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<th style="text-align: justify;" colspan="3" height="540" valign="top" scope="row">20.08.2010<br />
<strong>Assédio moral no trabalho é debatido em audiência pública na AL</strong></p>
<div>
<div id="conteudo">A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta sexta-feira (20/08), no Complexo das Comissões Técnicas, audiência pública sobre o assédio moral e seus reflexos para a saúde do trabalhador. A iniciativa partiu dos deputados Artur Bruno (PT) e Rachel Marques (PT).</div>
<p>Artur Bruno informou que o debate foi requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Ceará (Sintect – CE) e lembrou que ficou preocupado com as constantes denúncias de trabalhadores cearenses em relação ao assédio moral, tanto em empresas privadas quanto no setor público. “Sabemos em que ponto se encontra essa situação. É indispensável fazermos reflexões sobre a forma desrespeitosa com que chefes e diretores tratam seus funcionários”, acrescentou.</p>
<p>O parlamentar garantiu que trabalhará para que ocorram mudanças na legislação e cobranças ao Poder Judiciário, para que sejam punidos aqueles que assediam seus trabalhadores.</p>
<p>Maria de Lourdes Félix, coordenadora do Sintect – CE, disse que o objetivo do Sindicato, ao solicitar a audiência, foi tornar pública essa insatisfação da categoria e tentar coibir o assédio moral no trabalho. De acordo com ela, como ainda não existe lei que puna o agressor, os servidores ficam vulneráveis.</p>
<p>“Os correios têm, ainda, um resquício da ditadura. Os parlamentares que vão nos representar na Câmara Federal após essas eleições precisam defender um projeto de lei para que o assédio moral se torne crime, assim como o assédio sexual já é”, registrou Maria de Lourdes Félix.</p>
<p>O professor e pesquisador sobre assédio moral da Universidade de Quebec, no Canadá, Ângelo Soares, explicou que o assédio moral precisa de três ingredientes para acontecer: uma pessoa alvo, um agressor e, sobretudo, um contexto que encoraja ou que tolera o assédio moral no trabalho.</p>
<p>Segundo ele, o problema se dá por pequenos atos e se manifesta de maneira dinâmica. “São atos ou palavras de ataque a pessoas, que põem em perigo o trabalho e degradam as condições de trabalho. Cada gesto, separadamente, aparece, muitas vezes, como coisa insignificante. Porém, a repetição dos gestos acaba por quebrar psicologicamente a pessoa”, afirmou.</p>
<p>A Juíza do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Cláudia Reina, ressaltou que vem fazendo um estudo doutrinário em cima da Constituição Federal para condenar pessoas por assédio moral. “No entanto, quando temos uma lei, a população que a descumpre, já sabe, pelo menos, que ela existe. É preciso que saia a Lei Penal, porque assédio é um crime gravíssimo, que pode levar a pessoa ao suicídio”, disse.</p>
<p>O deputado Federal Chico Lopes (PCdoB/CE) destacou que os parlamentares precisam se preparar melhor para lutar com mais profundidade pelos direitos dos trabalhadores. Ele se comprometeu a solicitar uma audiência pública na Câmara Federal sobre o assédio moral e garantiu que vai apresentar um projeto de lei no Congresso Nacional para que haja punição, nesses casos.<br />
RT/AF</p>
</div>
<div>Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social<br />
comunicacao@al.ce.gov.br</div>
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		<title>AOJECE PARTICIPA DA PALESTRA REALIZADA PELO SINSPOJUCE SOBRE PCCR NO TJCE.</title>
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		<pubDate>Sat, 21 Aug 2010 03:20:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Na, quinta-feira, 18/08, a Diretoria da AOJECE participou da  palestra realizada pelo SINSPOJUCE, na sede do Tribunal para esclarecer a categoria sobre o novo PCCR, Lei 14.786/2010. Foi um evento bastante concorrido, com a participação de dezenas de companheiros. Na platéia estiveram colegas de todas as categorias – técnicos judiciários, motoristas, analistas adjuntos, analistas judiciários, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/foto_4332.jpg"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-1910" title="foto_4332" src="http://www.aojece.org.br/wp-content/uploads/2010/08/foto_4332-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" /></a>Na, quinta-feira, 18/08, a Diretoria da AOJECE participou da  palestra realizada pelo SINSPOJUCE, na sede do Tribunal para esclarecer a categoria sobre o novo PCCR, Lei 14.786/2010. Foi um evento bastante concorrido, com a participação de dezenas de companheiros. Na platéia estiveram colegas de todas as categorias – técnicos judiciários, motoristas, analistas adjuntos, analistas judiciários, administradores e oficiais de justiça. Entre os palestrantes, tivemos Vladimir Pereira, Alecsandro Viana e Prof.Quaresma, respectivamente, Coordenador Geral, Coordenador de Administração e Finanças, Delegado Sindical, todos da direção do Sinspojuce, o último foi eleito em assembléia geral da entidade em Sobral com o objetivo de contribuir com a organização da luta dos trabalhadores do Judiciário do Ceará. O evento também foi prestigiado pelos colegas, Wilson Oliveira, oficial de justiça, Coordenador de Imprensa do Sinspojuce, também eleito em assembléia geral para ajudar na organização da entidade, Ricardo Almeida, Técnico Judiciário, Delegado Sindical da Região do Centro Sul e Claudimar Ponte, oficial de justiça, da zona norte(Sobral). Na oportunidade, a situação de todos os cargos foi abordada. O Colega Professor Quaresma, analista adjunto, também anunciou que vai visitar todas as regiões para fazer o mesmo trabalho feito naquele local.  A AOJECE DE TODOS E PARA TODOS.!!!! VAMOS TODOS JUNTOS PELA RENOVAÇÃO E UNIFICAÇÃO JÁ!!!!!!!</p>
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		<title>Enquete</title>
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		<pubDate>Tue, 17 Aug 2010 18:39:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>wilson</dc:creator>
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